
Newton Cardoso Jr
Eleições de 2026
Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Newton Cardoso Jr apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5932
- Anexo 4, sala 932
Comissões e grupos (4)
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 18/03/2026
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Titular desde 06/03/2026
Comissão Externa sobre o deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Par
Coordenador desde 20/12/2024
Comissão Externa sobre o deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Par
Titular desde 20/12/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Contagem (MG).
Escolaridade: Pós-Graduação.