
Meire Serafim
Projetos de autoria
Projetos que Meire Serafim apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1248/2024
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
Comissão de Turismo
Suplente desde 07/05/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 19/03/2026
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Suplente desde 23/02/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Titular desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Suplente desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
3º Vice-Presidente desde 25/10/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Ji-Paraná (RO).
Escolaridade: Superior.