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Maria Rosas

REPUBLICANOS · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por São Paulo para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Maria Rosas apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 5608/2023

    Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.

    Apresentado em 21/11/2023

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 309/2023

    Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.

    Apresentado em 07/02/2023

  • PL 310/2023

    Institui pensão especial a ser concedida a filhos com idade de até 18 (dezoito) anos, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

    Apresentado em 07/02/2023

  • PL 1213/2022

    Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Apresentado em 11/05/2022

  • PL 3436/2021

    Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.

    Apresentado em 05/10/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial

    Titular desde 23/07/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Suplente desde 04/03/2026

  • Comissão de Comunicação

    Presidente desde 04/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Presidente desde 28/10/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    2º Procurador Adjunto desde 21/05/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Titular desde 25/04/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Angra dos Reis (RJ).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.