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Foto de Laura Carneiro

Laura Carneiro

PSD · RJ · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Laura Carneiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PL 6222/2025

    Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

    Apresentado em 08/12/2025

  • PL 4295/2025

    Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave.

    Apresentado em 28/08/2025

  • PL 3158/2025

    Torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia.

    Apresentado em 01/07/2025

  • PL 1924/2025

    Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).

    Apresentado em 28/04/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 3880/2024

    Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

    Apresentado em 10/10/2024

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

Contato do gabinete
Comissões e grupos (21)
  • Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

    Titular desde 11/05/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    1º Vice-Presidente desde 11/03/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Suplente desde 27/02/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Suplente desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Suplente desde 15/09/2025

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Titular desde 03/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Titular desde 21/05/2025

  • COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER

    1º Coordenador Adjunto desde 21/05/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 08/05/2025

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Titular desde 13/09/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    1º Vice-Presidente desde 25/04/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Rio de Janeiro (RJ).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.