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Julio Cesar Ribeiro

REPUBLICANOS · DF · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Distrito Federal para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Julio Cesar Ribeiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 4066/2025

    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a sucessão de bens digitais, estabelecer procedimentos para o acesso, gestão e transmissão desses bens e criar a figura do inventariante digital.

    Apresentado em 18/08/2025

  • PLP 234/2024

    Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Apresentado em 18/12/2024

  • PL 297/2024

    Altera à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade.

    Apresentado em 19/02/2024

  • PL 81/2022

    Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados

    Apresentado em 02/02/2022

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

  • PLP 222/2020

    Altera o inciso I do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

    Apresentado em 25/08/2020

  • PL 2424/2019

    Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica.

    Apresentado em 22/04/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Titular desde 11/08/2026

  • Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

    Titular desde 12/05/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)

    Titular desde 21/10/2025

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 08/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Bernardo do Campo (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.