
Josivaldo JP
Eleições de 2026
Reeleito por Maranhão para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Josivaldo JP apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1406/2024
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Titular desde 17/04/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
3º Vice-Presidente desde 16/09/2025
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
Suplente desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Jacundá (PA).
Escolaridade: Ensino Médio.