
Jack Rocha
Eleições de 2026
Reeleita por Espírito Santo para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Jack Rocha apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1440/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 481/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PLP 231/2023
Regulamenta o inciso II, § 1º, do art. 201, da Constituição Federal, ao dispor sobre a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social — RGPS, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5252
- Anexo 4, sala 252
Comissões e grupos (9)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Suplente desde 14/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Cultura
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Suplente desde 10/09/2025
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER
Coordenador-Geral desde 21/05/2025
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER
Titular desde 21/05/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Colatina (ES).
Escolaridade: Superior Incompleto.