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Jack Rocha

PT · ES · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Espírito Santo para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Jack Rocha apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1440/2026

    Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/03/2026

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 481/2025

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.

    Apresentado em 17/02/2025

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PLP 231/2023

    Regulamenta o inciso II, § 1º, do art. 201, da Constituição Federal, ao dispor sobre a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social — RGPS, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais.

    Apresentado em 30/10/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Suplente desde 14/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Cultura

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Suplente desde 10/09/2025

  • COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER

    Coordenador-Geral desde 21/05/2025

  • COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER

    Titular desde 21/05/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Colatina (ES).

Escolaridade: Superior Incompleto.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.