
Gilvan da Federal
Projetos de autoria
Projetos que Gilvan da Federal apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3028/2024
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 1652/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de metais e de vigilância armada nas instituições de ensino, públicas e privadas, das três etapas da educação: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5650
- Anexo 4, sala 650
- instagram.com/gilvandafederal
Comissões e grupos (5)
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Suplente desde 16/09/2025
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 03/09/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Araióses (MA).
Escolaridade: Superior.