
Fernando Rodolfo
Projetos de autoria
Projetos que Fernando Rodolfo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
Coordenador desde 07/05/2026
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
Titular desde 07/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 03/02/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente desde 01/07/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Titular desde 21/05/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Garanhuns (PE).
Escolaridade: Superior.