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Foto de Fausto Pinato

Fausto Pinato

UNIÃO · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Fausto Pinato apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4757/2024

    Dispões sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (PROER) e do Fundo Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (FNIER), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e sustentável no campo.

    Apresentado em 09/12/2024

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Titular desde 11/08/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 07/07/2026

  • Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

    Titular desde 11/05/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Titular desde 28/04/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    1º Vice-Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 08/07/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Fernandópolis (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.