
Fausto Pinato
Projetos de autoria
Projetos que Fausto Pinato apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 4757/2024
Dispões sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (PROER) e do Fundo Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (FNIER), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e sustentável no campo.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5562
- Anexo 4, sala 562
Comissões e grupos (10)
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Titular desde 11/08/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 07/07/2026
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
Titular desde 11/05/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Titular desde 28/04/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 22/04/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
1º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Suplente desde 08/07/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Fernandópolis (SP).
Escolaridade: Superior.