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Foto de Eduardo Bismarck

Eduardo Bismarck

PV · CE · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Eduardo Bismarck apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2412/2021

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para implementar nas escolas a infraestrutura desportiva necessária para a realização do desporto escolar.

    Apresentado em 02/07/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

  • PLP 23/2020

    Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando a faixa de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual.

    Apresentado em 09/03/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 16/06/2026

  • Comissão de Viação e Transportes

    Suplente desde 11/06/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    2º Vice-Presidente desde 19/05/2026

  • Comissão de Turismo

    Titular desde 17/04/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Fortaleza (CE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.