
Eduardo Bismarck
Projetos de autoria
Projetos que Eduardo Bismarck apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 2412/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para implementar nas escolas a infraestrutura desportiva necessária para a realização do desporto escolar.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
- PLP 23/2020
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando a faixa de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (4)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 16/06/2026
Comissão de Viação e Transportes
Suplente desde 11/06/2026
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
2º Vice-Presidente desde 19/05/2026
Comissão de Turismo
Titular desde 17/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Fortaleza (CE).
Escolaridade: Superior.