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Duarte Jr.

AVANTE · MA · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Duarte Jr. apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 3148/2024

    Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Apresentado em 13/08/2024

  • PL 2809/2024

    Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

    Apresentado em 09/07/2024

  • PL 1637/2024

    Dispõe sobre Resgate Animal em Situação de Calamidade Pública.

    Apresentado em 07/05/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 91/2024

    Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.

    Apresentado em 05/02/2024

  • PL 6216/2023

    Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

    Apresentado em 22/12/2023

  • PL 5696/2023

    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

    Apresentado em 24/11/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 08/07/2026

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Titular desde 05/05/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Titular desde 30/04/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 05/03/2026

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Suplente desde 10/09/2025

  • Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

    Titular desde 30/04/2025

  • Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

    Suplente desde 29/04/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Rio de Janeiro (RJ).

Escolaridade: Doutorado Incompleto.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.