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Foto de Dr. Luiz Ovando

Dr. Luiz Ovando

PP · MS · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Dr. Luiz Ovando apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 08/05/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 28/04/2025

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    1º Vice-Presidente desde 29/11/2023

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    3º Vice-Presidente desde 11/04/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Corumbá (MS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.