
Dr. Luiz Ovando
Projetos de autoria
Projetos que Dr. Luiz Ovando apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
Comissão de Turismo
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Suplente desde 04/02/2026
Comissão do Esporte
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Titular desde 08/05/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 28/04/2025
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Suplente desde 07/02/2024
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
1º Vice-Presidente desde 29/11/2023
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
3º Vice-Presidente desde 11/04/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Corumbá (MS).
Escolaridade: Superior.