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Foto de Delegado Marcelo Freitas

Delegado Marcelo Freitas

UNIÃO · MG · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Delegado Marcelo Freitas apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2626/2021

    Acrescenta o artigo 7-B, seus incisos e parágrafos à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a fixar reposição de aula ou de prova, possibilitando, ainda, prestações alternativas, diante de impossibilidade de comparecimento à atividade, por aluno integrante de delegação de participantes de eventos esportivos oficiais.

    Apresentado em 02/08/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 01/09/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Suplente desde 18/08/2026

  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    1º Vice-Presidente desde 05/08/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Montes Claros (MG).

Escolaridade: Doutorado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.