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Daniela Reinehr

PL · SC · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Daniela Reinehr apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 140/2025

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a ampliar para três o número de empregados que poderá ser contratado pelo Microempreendedor Individual (MEI), e para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta que poderá ser auferido pelo MEI.

    Apresentado em 25/06/2025

  • PL 771/2025

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as rotulagens de produtos derivados de proteínas alternativas contenham informações específicas sobre sua procedência e vedação ao uso do termo "carne" para produtos fabricados em laboratório que imitem carne.

    Apresentado em 06/03/2025

  • PDL 25/2025

    Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Apresentado em 03/02/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 1557/2024

    Torna obrigatório a inserção de informações nas embalagens em produtos derivados do leite, comercializados em território brasileiro.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 1406/2024

    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

    Apresentado em 23/04/2024

  • PL 6027/2023

    Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para adequar as medidas de segurança ao disposto no Código Penal e Processual Penal

    Apresentado em 13/12/2023

  • PL 3980/2023

    Aumenta a pena do crime de resistência na hipótese de o agente utilizar arma de fogo ou outro meio capaz de causar lesão grave ou morte:

    Apresentado em 17/08/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (13)
  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 30/06/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Titular desde 02/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Titular desde 02/03/2026

  • Comissão de Turismo

    Presidente desde 04/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Suplente desde 28/10/2025

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Titular desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    1º Vice-Presidente desde 09/07/2025

  • Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

    Titular desde 30/04/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Titular desde 07/02/2024

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Maravilha (SC).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.