
Daniel Freitas
Eleições de 2026
Reeleito por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Daniel Freitas apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 4626/2020
Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 03/02/2026
Comissão do Esporte
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Titular desde 19/05/2025
COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO
Suplente desde 21/02/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Criciúma (SC).
Escolaridade: Superior.