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Daniel Almeida

PCdoB · BA · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Bahia para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Daniel Almeida apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4413/2021

    Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

    Apresentado em 14/12/2021

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 6461/2019

    Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    Apresentado em 16/12/2019

  • PEC 31/2007

    Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

    Apresentado em 09/04/2007

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão de Defesa do Consumidor

    1º Vice-Presidente desde 15/04/2026

  • Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)

    Relator desde 25/03/2026

  • Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)

    Titular desde 25/03/2026

  • Comissão de Trabalho

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 21/05/2025

  • COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO

    Suplente desde 21/02/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Mairi (BA).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.