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Dani Cunha

PL · RJ · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Dani Cunha apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5188/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a adoção de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino. – BOTÃO DO PÂNICO

    Apresentado em 25/10/2023

  • PL 5165/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a adoção de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino - Botão do Pânico.

    Apresentado em 25/10/2023

  • PL 4438/2023

    Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

    Apresentado em 12/09/2023

  • PLP 192/2023

    Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Apresentado em 12/09/2023

  • PLP 177/2023

    Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

    Apresentado em 28/08/2023

  • PL 2720/2023

    Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta. NOVA EMENTA: Tipifica crimes de discriminação contra pessoas expostas politicamente, contra pessoas que estejam respondendo a investigação preliminar, a termo circunstanciado, a inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa ou contra pessoas que figurem como parte ré de processo judicial em curso; altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta ou de recusa na concessão de crédito; e dá outras providências.

    Apresentado em 22/05/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 23/04/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 17/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Titular desde 13/04/2026

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Rio de Janeiro (RJ).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.