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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 4438/2023

PL 4438/2023

Autoria: Dani Cunha e outros 9 autores

Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 11 votações

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/09/2023
  2. 2. Comissões13/09/2023
  3. 3. Plenário da Câmara14/09/2023
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto no Senado

    Mais recente

    19/09/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    14/09/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    12/09/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Dani Cunha, Domingos Neto, Prof. Paulo Fernando, Thiago de Joaldo, Luis Tibé, Pedro Campos, Aureo Ribeiro, Alexandre Guimarães, Isnaldo Bulhões Jr., Renildo Calheiros
Apresentado em
12 de setembro de 2023
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2023/SGM-P.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?