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Coronel Assis

PL · MT · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Mato Grosso para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Coronel Assis apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 4499/2025

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

    Apresentado em 09/09/2025

  • PDL 25/2025

    Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Apresentado em 03/02/2025

  • PL 6158/2023

    Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel.

    Apresentado em 21/12/2023

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Titular desde 11/08/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 15/06/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 24/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 23/04/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Suplente desde 27/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Titular desde 09/09/2025

  • Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami

    Titular desde 14/05/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

  • Comissão Externa sobre a Intervenção na Saúde Pública do Município de Cuiabá-MT

    Titular desde 31/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Cuiabá (MT).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.