
Cleber Verde
Projetos de autoria
Projetos que Cleber Verde apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1196/2024
Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.
- PL 1852/2023
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 3889/2019
Dispõe sobre a criação e guarda de animais em unidades autônomas em condomínios.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5710
- Anexo 4, sala 710
Comissões e grupos (10)
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 01/07/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 20/05/2026
Comissão de Comunicação
2º Vice-Presidente desde 06/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 18/03/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 18/03/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 08/09/2025
Conselho Consultivo de Comunicação Social
Presidente desde 09/04/2025
Conselho Consultivo de Comunicação Social
Titular desde 09/04/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Santa Luzia (MA).
Escolaridade: Superior.