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Cleber Verde

MDB · MA · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Cleber Verde apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 1196/2024

    Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.

    Apresentado em 10/04/2024

  • PL 1852/2023

    Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Apresentado em 13/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 3889/2019

    Dispõe sobre a criação e guarda de animais em unidades autônomas em condomínios.

    Apresentado em 04/07/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Titular desde 01/07/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 20/05/2026

  • Comissão de Comunicação

    2º Vice-Presidente desde 06/05/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 08/09/2025

  • Conselho Consultivo de Comunicação Social

    Presidente desde 09/04/2025

  • Conselho Consultivo de Comunicação Social

    Titular desde 09/04/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santa Luzia (MA).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.