
Carla Dickson
Projetos de autoria
Projetos que Carla Dickson apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 48/2025
Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PDL 3/2025
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- PL 1213/2022
Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
- PL 4534/2021
Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. NOVA EMENTA: Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual.
- PL 3110/2021
Institui a Licença Parental.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
Comissão de Saúde
Titular desde 02/09/2026
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
Titular desde 11/05/2026
Grupo de Trabalho para analisar a questão do tráfico internacional de seres humanos e seus desdobramentos.
Coordenador desde 29/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Turismo
2º Vice-Presidente desde 04/03/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Suplente desde 28/10/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Suplente desde 28/10/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 22/10/2025
PROCURADORIA DA MULHER
1º Procurador Adjunto desde 21/05/2025
PROCURADORIA DA MULHER
Titular desde 21/05/2025
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 01/01/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Efetivado.
Natural de Belém (PA).
Escolaridade: Superior.