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Carla Dickson

PL · RN · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Carla Dickson apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PDL 48/2025

    Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.

    Apresentado em 03/02/2025

  • PDL 25/2025

    Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

    Apresentado em 03/02/2025

  • PDL 3/2025

    Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Apresentado em 02/02/2025

  • PL 1213/2022

    Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    Apresentado em 11/05/2022

  • PL 4534/2021

    Acrescenta o Capítulo I - B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. NOVA EMENTA: Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual.

    Apresentado em 17/12/2021

  • PL 3110/2021

    Institui a Licença Parental.

    Apresentado em 09/09/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (12)
  • Comissão de Saúde

    Titular desde 02/09/2026

  • Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

    Titular desde 11/05/2026

  • Grupo de Trabalho para analisar a questão do tráfico internacional de seres humanos e seus desdobramentos.

    Coordenador desde 29/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão de Turismo

    2º Vice-Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Suplente desde 28/10/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Suplente desde 28/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 22/10/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    1º Procurador Adjunto desde 21/05/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    Titular desde 21/05/2025

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 01/01/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Efetivado.

Natural de Belém (PA).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.