
Amanda Gentil
Eleições de 2026
Reeleita por Maranhão para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Amanda Gentil apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 3821/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.
- PL 6216/2023
Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 3/2023
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Suplente desde 28/10/2025
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Relator desde 14/10/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Titular desde 07/10/2025
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/09/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 04/09/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Caxias (MA).
Escolaridade: Superior.