Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 273/2026

PLP 273/2026

Autoria: Junio Amaral

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para dispor sobre o abuso do poder acadêmico.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação21/10/2026
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para dispor sobre o abuso do poder acadêmico.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Junio Amaral
Apresentado em
21 de outubro de 2026
Situação oficial
Aguardando Autorização do Despacho
Último despacho
Apresentação do PLP n. 273/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para dispor sobre o abuso do poder acadêmico".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?