Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 226/2026

PLP 226/2026

Autoria: Gilberto Nascimento

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação21/07/2026
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Gilberto Nascimento
Apresentado em
21 de julho de 2026
Situação oficial
Apresentação de Proposição
Último despacho
Apresentação do PLP n. 226/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PODE/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. ".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?