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Virou leiLei nº 15.294 de 19/12/2025PL 892/2025

PL 892/2025

Autoria: Afonso Motta

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/03/2025
  2. 2. Comissões04/08/2025
  3. 3. Plenário da Câmara29/10/2025
  4. 4. Senado Federal29/10/2025
  5. 5. Sanção presidencial19/12/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    22/12/2025 · Senado

    Lei nº 15.294 de 19/12/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    05/11/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    29/10/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    11/03/2025 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Afonso Motta
Apresentado em
11 de março de 2025
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Transformado na Lei Ordinária 15294/2025. DOU 22/12/2025 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1878/2025) Razões do veto: DOU 22/12/2025 PÁG 17 COL 02.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?