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PósUrnaProjetos

No SenadoPL 8889/2017

PL 8889/2017

Autoria: Paulo Teixeira

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 05/11/2025

Votações nominais na Câmara

Ver as outras 5 votações

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação18/10/2017
  2. 2. Comissões17/11/2021
  3. 3. Plenário da Câmara05/11/2025
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    05/11/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Substitutivo adotado em comissão

    20/11/2019 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    18/10/2017 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Paulo Teixeira
Apresentado em
18 de outubro de 2017
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último despacho
Recebimento do Ofício nº 1.226/2025 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?