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No SenadoPL 8889/2017

Linha do tempo

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

  1. Apresentação

    18/10/2017

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 8889/2017, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    24/11/2017 a 31/01/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 8 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    05/02/2019 a 21/02/2019

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    19/03/2019 a 20/11/2019

    + 20 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    27/11/2019 a 28/11/2019

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    28/11/2019 a 17/05/2023

    24 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    16/08/2023 a 05/11/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 118; Abstenção: 3; Total: 451.

    + 84 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    05/11/2025 a 14/11/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.889-C/2017).

    + 3 eventos sem destaque
  9. Plenário da Câmara

    27/11/2025

    1 evento nesta fase