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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 5974/2023

Linha do tempo

Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

  1. Apresentação

    12/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 5974/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/12/2023 a 10/11/2025

    1. CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 26 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    03/11/2026 a 05/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    + 12 eventos sem destaque
  4. Comissões

    06/11/2026

    1 evento nesta fase