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PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPL 5974/2023

PL 5974/2023

Autoria: Comissão de Legislação Participativa

Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/12/2023
  2. 2. Comissões06/11/2026
  3. 3. Plenário da Câmara05/11/2026
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Comissão de Legislação Participativa
Apresentado em
12 de dezembro de 2023
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Último despacho
Recebimento pelo(a) CCJC.
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?