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Virou leiLei nº 15.069 de 23/12/2024PL 5791/2019

PL 5791/2019

Autoria: Leandre

Institui a Política Nacional de Cuidados.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação30/10/2019
  2. 2. Comissões02/07/2024
  3. 3. Plenário da Câmara12/11/2024
  4. 4. Senado Federal09/12/2024
  5. 5. Sanção presidencial23/12/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    24/12/2024 · Senado

    Lei nº 15.069 de 23/12/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    18/11/2024 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    12/11/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    30/10/2019 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Leandre
Apresentado em
30 de outubro de 2019
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 12/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?