PL 5791/2019
Autoria: Leandre
Institui a Política Nacional de Cuidados.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 15.069 de 23/12/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
- Projeto de Lei
- Leandre
- 30 de outubro de 2019
- Transformado em Norma Jurídica
- Recebido Ofício nº 12/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
- Urgência (Art. 155, RICD)