Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 5791/2019

Linha do tempo

Institui a Política Nacional de Cuidados.

  1. Apresentação

    30/10/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5791/2019, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    12/11/2019 a 02/12/2019

    6 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    24/04/2023 a 06/02/2024

    2 eventos nesta fase
  4. Comissões

    26/02/2024 a 12/11/2024

    11 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    12/11/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial.

    + 13 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    12/11/2024 a 18/11/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.791-A/2019).

    + 4 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    09/12/2024 a 06/02/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício n° 1336/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5791/2019.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15069/2024. DOU 24/12/2024 PÁG 02 COL 01.

    + 1 evento sem destaque