PL 5543/2020
Autoria: Dr. Frederico
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 14.827 de 20/03/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
- Projeto de Lei
- Dr. Frederico
- 16 de dezembro de 2020
- Transformado em Norma Jurídica
- Recebido Ofício nº 119/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5543/2020, sancionado.
- Urgência (Art. 155, RICD)