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Virou leiLei nº 14.827 de 20/03/2024PL 5543/2020

PL 5543/2020

Autoria: Dr. Frederico

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação16/12/2020
  2. 2. Comissões13/09/2022
  3. 3. Plenário da Câmara15/02/2023
  4. 4. Senado Federal15/02/2023
  5. 5. Sanção presidencial20/03/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    21/03/2024 · Senado

    Lei nº 14.827 de 20/03/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    07/03/2023 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    16/12/2020 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Dr. Frederico
Apresentado em
16 de dezembro de 2020
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 119/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5543/2020, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?