Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5543/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5543/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-A/2020).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14827/2024. DOU 21/03/24 PÁG 03 COL 02.