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Virou leiPL 5543/2020

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

  1. Apresentação

    16/12/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5543/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/10/2021 a 04/07/2022

    11 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    29/08/2022 a 31/08/2022

    5 eventos nesta fase
  4. Comissões

    13/09/2022

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    05/10/2022 a 14/02/2023

    2 eventos nesta fase
  6. Comissões

    15/02/2023

    1 evento nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    15/02/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 11 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    15/02/2023 a 29/02/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-A/2020).

    + 5 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    20/03/2024 a 27/03/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14827/2024. DOU 21/03/24 PÁG 03 COL 02.

    + 1 evento sem destaque