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No SenadoPL 5538/2019

Linha do tempo

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.

  1. Apresentação

    16/10/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 5538/2019, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    22/10/2019 a 19/05/2023

    10 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    29/05/2023

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    20/06/2023 a 31/03/2026

    1. CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 44 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    26/05/2026 a 13/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 737/2026,da Sra. Laura Carneiro e Do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5538/2019.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

    + 16 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    13/10/2026 a 19/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.538-E/2019).

    + 3 eventos sem destaque