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ArquivadoPL 536/2025

PL 536/2025

Autoria: Daniel Agrobom

Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação18/02/2025
  2. 2. Comissões10/06/2026
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Daniel Agrobom
Apresentado em
18 de fevereiro de 2025
Situação oficial
Arquivada
Último despacho
Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?