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Virou leiPL 5189/2019

Linha do tempo

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

  1. Apresentação

    12/05/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 375/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Cantarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    12/05/2022

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    17/05/2022 a 27/10/2025

    1. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 24 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    29/10/2025 a 24/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4422/2025,do Sr. Evair Vieira de Melo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5189/2019.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.

    + 7 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    24/03/2026 a 28/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 5.189-B/2019).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15389/2026. DOU 16/04/2026 PÁG 02 COL 02.

    + 6 eventos sem destaque