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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.389 de 15/04/2026PL 5189/2019

PL 5189/2019

Autoria: Senado Federal - Fabiano Contarato

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/05/2022
  2. 2. Comissões25/05/2023
  3. 3. Plenário da Câmara24/03/2026
  4. 4. Senado Federal24/03/2026
  5. 5. Sanção presidencial15/04/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    16/04/2026 · Senado

    Lei nº 15.389 de 15/04/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    25/05/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    01/12/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    12/05/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

    Ler o texto
  5. Texto no Senado

    19/09/2019 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Fabiano Contarato
Apresentado em
12 de maio de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 287/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?