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Virou leiPL 509/2020

Linha do tempo

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

  1. Apresentação

    03/01/2023

  2. Plenário da Câmara

    03/01/2023

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    14/03/2023 a 09/02/2026

    1. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 19 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    09/02/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

    + 6 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    09/02/2026 a 18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15354/2026. DOU 11/03/2026 PÁG 01 COL 01.

    + 6 eventos sem destaque