Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Recebimento
Recebido o Ofício nº 9 do Senado Federal
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Recebimento
Recebido o Ofício nº 9 do Senado Federal
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15354/2026. DOU 11/03/2026 PÁG 01 COL 01.