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Virou leiLei nº 15.354 de 10/03/2026PL 509/2020

PL 509/2020

Autoria: Senado Federal - Eliziane Gama

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 18/05/2023

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação03/01/2023
  2. 2. Comissões05/12/2023
  3. 3. Plenário da Câmara09/02/2026
  4. 4. Senado Federal09/02/2026
  5. 5. Sanção presidencial10/03/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    11/03/2026 · Senado

    Lei nº 15.354 de 10/03/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    18/05/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    03/01/2023 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    04/03/2020 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Eliziane Gama
Apresentado em
3 de janeiro de 2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 180/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?