PL 509/2020
Autoria: Senado Federal - Eliziane Gama
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Esta é a ementa do projeto como foi apresentado
O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.
Ler a redação final aprovada na Câmara em 18/05/2023Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
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Texto publicado
Lei nº 15.354 de 10/03/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
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Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
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Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
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Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
- Projeto de Lei
- Senado Federal - Eliziane Gama
- 3 de janeiro de 2023
- Transformado em Norma Jurídica
- Remessa do Ofício nº 180/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)