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Virou leiPL 4768/2016

Linha do tempo

Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

  1. Apresentação

    16/03/2016

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Oficio nº 276/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o ofício de profissional da dança".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    16/03/2016

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    29/03/2016 a 07/04/2021

    9 eventos nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    13/04/2021

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    15/04/2021 a 18/03/2026

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    2. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    3. CTRAB · Comissão de Trabalho

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 46 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    07/04/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

    + 10 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    07/04/2026 a 11/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.

    + 6 eventos sem destaque