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PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.396 de 28/04/2026PL 4768/2016

PL 4768/2016

Autoria: Senado Federal - Walter Pinheiro

Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação16/03/2016
  2. 2. Comissões12/11/2025
  3. 3. Plenário da Câmara07/04/2026
  4. 4. Senado Federal07/04/2026
  5. 5. Sanção presidencial28/04/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    29/04/2026 · Senado

    Lei nº 15.396 de 28/04/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    03/05/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    16/03/2016 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    24/09/2015 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Walter Pinheiro
Apresentado em
16 de março de 2016
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?