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PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPL 4558/2019

PL 4558/2019

Autoria: Marreca Filho

Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação19/08/2019
  2. 2. Comissões10/08/2023
  3. 3. Plenário da Câmara15/08/2023
  4. 4. Senado FederalAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Marreca Filho
Apresentado em
19 de agosto de 2019
Situação oficial
Apresentação de Requerimento
Último despacho
Apresentação do REQ n. 2098/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4558/2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?