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Em tramitaçãoPL 4558/2019

Linha do tempo

Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

  1. Apresentação

    19/08/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    29/08/2019 a 01/08/2023

    15 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    03/08/2023 a 09/08/2023

    6 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/08/2023

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    15/08/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.

    + 13 eventos sem destaque
  6. Senado Federal

    15/08/2023 a 15/04/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.558-A/2019).

    + 8 eventos sem destaque