Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 4412/2021

Linha do tempo

Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

  1. Apresentação

    17/02/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 52/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    17/02/2022

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    23/02/2022 a 27/05/2024

    1. CCULT · Comissão de Cultura

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 16 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    12/08/2026 a 13/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.

    + 5 eventos sem destaque
  5. Sanção presidencial

    13/08/2026 a 21/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 4.412-B/2021).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15510/2026. DOU 22/09/2026 PÁG 01 COL 02.

    + 4 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    25/09/2026 a 20/10/2026

    3 eventos nesta fase