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Virou leiLei nº 15.510 de 21/09/2026PL 4412/2021

PL 4412/2021

Autoria: Senado Federal - Jayme Campos

Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 01/12/2022

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação17/02/2022
  2. 2. Comissões23/05/2024
  3. 3. Plenário da Câmara13/08/2026
  4. 4. Senado Federal13/08/2026
  5. 5. Sanção presidencial21/09/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    22/09/2026 · Senado

    Lei nº 15.510 de 21/09/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    01/12/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    17/02/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    14/12/2021 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Jayme Campos
Apresentado em
17 de fevereiro de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 1633/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 4.412/2021, sancionado".
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?