Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Virou leiLei nº 15.381 de 08/04/2026PL 3946/2021

PL 3946/2021

Autoria: Senado Federal - Mailza Gomes

Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 11/03/2026

Votações nominais na Câmara

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação23/03/2022
  2. 2. Comissões06/11/2025
  3. 3. Plenário da Câmara11/03/2026
  4. 4. Senado Federal11/03/2026
  5. 5. Sanção presidencial09/04/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    09/04/2026 · Senado

    Lei nº 15.381 de 08/04/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    11/03/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    23/03/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    09/11/2021 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Mailza Gomes
Apresentado em
23 de março de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 278/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?