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Virou leiPL 3796/2004

Linha do tempo

Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

  1. Apresentação

    15/06/2004 a 23/06/2004

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3796/2004, pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    24/06/2004 a 01/09/2005

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    + 19 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/09/2005 a 19/09/2005

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    20/09/2005 a 18/10/2005

    4 eventos nesta fase
  5. Senado Federal

    26/10/2005 a 20/07/2009

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Remessa ao Senado Federal

      Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 549/05.

    + 1 evento sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    20/07/2009

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    05/08/2009 a 09/12/2011

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer, por Unanimidade.

    + 23 eventos sem destaque
  8. Plenário da Câmara

    03/11/2015 a 08/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.

    + 130 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    08/03/2023 a 21/12/2023

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 3.796-F/2004).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei, com veto parcial

      Ver o registro oficial

      Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

      Transformado na Lei Ordinária 14539/2023. DOU 03/04/2023 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente. MSC 115/23-PE. Razões do veto: DOU 03/04/2023 PÁG 04 COL 01.

    + 4 eventos sem destaque