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Virou leiPL 3796/2004

PL 3796/2004

Autoria: Laura Carneiro

Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 08/03/2023

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/06/2004
  2. 2. Comissões30/11/2011
  3. 3. Plenário da Câmara08/03/2023
  4. 4. Senado Federal08/03/2023
  5. 5. Sanção presidencial31/03/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    08/03/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    07/10/2005 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto inicial na Câmara

    15/06/2004 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Laura Carneiro
Apresentado em
15 de junho de 2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 364/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 3796/2004.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Temas
Saúde

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?