Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPL 3391/2020

Linha do tempo

Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.

  1. Apresentação

    22/06/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício nº 582/2020 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.391, de 2020, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    26/06/2020 a 04/09/2020

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    08/04/2021 a 13/06/2023

    1. CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 29 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    25/06/2025 a 26/06/2025

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    + 7 eventos sem destaque
  5. Comissões

    07/07/2025 a 10/07/2025

    + 6 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    10/07/2025

    8 eventos nesta fase
  7. Senado Federal

    10/07/2025 a 11/07/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.391-C/2020).

    + 3 eventos sem destaque
  8. Sanção presidencial

    10/03/2026 a 08/04/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Recebido Ofício nº 88/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 3391/2020.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15365/2026. DOU 31/03/2026 PÁG 04 COL 02.

    + 1 evento sem destaque